Governo federal confirma calendário: feriados nacionais para 2026

Portaria define calendário de feriados e pontos facultativos para 2026. O governo federal publicou a lista oficial, que beneficia servidores com nove feriados nacionais em dias úteis.

​Principais Destaques

A Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, lista dez feriados nacionais e nove pontos facultativos para órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Dos feriados nacionais, nove caem em dias úteis, criando oportunidades para folgas prolongadas, como emendas de feriadões.

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Lista Completa de Datas

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional).​

16 e 17 de fevereiro: Carnaval (pontos facultativos).​

18 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h).​

3 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional).​

20 de abril: Ponto facultativo.​

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional).​

1º de maio: Dia do Trabalho (feriado nacional).​

4 e 5 de junho: Corpus Christi e dia seguinte (pontos facultativos).​

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional).​

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).​

28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo).​

2 de novembro: Finados (feriado nacional).​

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional, domingo).​

25 de dezembro: Natal (feriado nacional).​

31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h).​
Regras Adicionais

Órgãos federais devem observar feriados estaduais de "data magna" e municipais de centenário de fundação, limitados a quatro feriados religiosos por lei municipal, incluindo Paixão de Cristo. Serviços essenciais permanecem ininterruptos, e compensações para dias de guarda religiosa podem ser autorizadas.

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