Contexto da Decisão
Alexandre de Moraes intimou os advogados de Filipe Garcia Martins Pereira a prestarem esclarecimentos em 24 horas sobre notícia de que ele usou o LinkedIn para buscar perfis de terceiros em 29 de dezembro de 2025. A ordem ocorre após condenação a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, com cumprimento em prisão domiciliar e proibição expressa de redes sociais, inclusive por terceiros.
Risco de Prisão Preventiva
Descumprimento pode levar à prisão preventiva, conforme artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal, segundo despacho de Moraes desta terça-feira (30). A medida veio após juntada de provas aos autos, e Filipe usa tornozeleira eletrônica, com residência restrita à sua cidade.
Risco de Prisão Preventiva
Descumprimento pode levar à prisão preventiva, conforme artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal, segundo despacho de Moraes desta terça-feira (30). A medida veio após juntada de provas aos autos, e Filipe usa tornozeleira eletrônica, com residência restrita à sua cidade.
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