Em um desfecho que reacende o eterno embate entre os Poderes da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, proferida em caráter monocrático, determina a perda imediata do cargo da parlamentar, condenada a 10 anos de prisão por crimes graves contra o Estado Democrático de Direito, e ordena a posse do suplente em até 48 horas. O caso, que envolve invasão hacker a sistemas judiciais e uma fuga internacional, expõe as fissuras entre Legislativo e Judiciário – e, de quebra, vira trilha sonora para debates acalorados nas redes e nos corredores do Congresso.
O Contexto da Condenação: De Deputada Bolsonarista a Foragida Internacional
Carla Zambelli, conhecida por seu alinhamento ferrenho ao ex-presidente Jair Bolsonaro e por postagens polêmicas nas redes sociais, foi condenada em maio de 2025 pela Primeira Turma do STF, por unanimidade, a 10 anos de reclusão em regime fechado. O crime? Coordenação de uma invasão cibernética ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, ao lado do hacker Walter Delgatti Neto – o mesmo que já havia se tornado figura central em escândalos como o das "fake news" contra Moraes. O objetivo da trama, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), era inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão fictício contra o próprio ministro Alexandre de Moraes, com o fito de desestabilizar as instituições.
Delgatti, em depoimento, apontou Zambelli como a "autora intelectual" da operação, descrevendo-a como uma ação "premeditada e organizada" para minar a credibilidade do Judiciário. A defesa da deputada rebateu, alegando que as provas se baseavam apenas em delações premiadas, mas o STF, com votos de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, rejeitou os recursos e declarou o trânsito em julgado em junho. Resultado: suspensão imediata dos direitos políticos e perda automática do mandato, conforme o artigo 55, inciso VI, da Constituição Federal.
Fugindo de um mandado de prisão, Zambelli foi detida em julho na Itália, onde possui dupla cidadania. Lá, aguarda extradição – com audiência marcada para o dia 18 deste mês. Enquanto isso, o Brasil pressiona Roma via Itamaraty, e o Ministério Público italiano já emitiu parecer favorável ao envio.
A Manobra da Câmara: Votação na Madrugada e o "Não" à Cassação
A polêmica explodiu na Câmara dos Deputados na madrugada de 11 de dezembro. A Mesa Diretora, obrigada a analisar a condenação do STF, encaminhou o caso ao plenário após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 32 a 2. Mas, em uma sessão tensa e repleta de discursos inflamados, a Casa rejeitou a cassação: 227 votos a favor (insuficientes para o quórum qualificado de 257 entre 513 deputados), 170 contra e 10 abstenções. Aliados de Zambelli, majoritariamente da base bolsonarista, celebraram a vitória como "defesa da independência do Legislativo", com figuras como o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) argumentando que a votação era um "juízo político" soberano.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), não engoliu: protocolou mandado de segurança no STF, questionando como uma condenada em regime fechado poderia exercer o mandato – "exigindo presença no plenário e nas comissões", ironizou. A votação, vista por críticos como uma "manobra imoral" para proteger uma fugitiva, durou horas e dividiu a base governista, com abstenções que selaram o impasse.
A Intervenção de Moraes: "Ato Nulo por Inconstitucionalidade"
Não demorou para o STF reagir. Relator do caso desde o início, Alexandre de Moraes, conhecido por decisões firmes contra ameaças à democracia (como nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos), declarou a deliberação da Câmara "nula por evidente inconstitucionalidade". Em seu despacho, o ministro foi cirúrgico: "A perda de mandato em casos de condenação criminal transitada em julgado é automática e de competência exclusiva do Judiciário. Cabe à Mesa da Câmara apenas formalizar o ato, de forma vinculada e declaratória – não submeter a voto político". Ele citou precedentes desde o Mensalão (Ação Penal 470, 2012) e casos como os de Paulo Maluf e Ivo Cassol, reforçando que a Constituição não permite "desvio de finalidade" ou violação aos princípios de legalidade e moralidade.
Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), edite ato declaratório da vacância e emposse o suplente Adilson Barroso (PL-SP) – conhecido como Coronel Tadeu – em até 48 horas, sob pena de descumprimento de ordem judicial. Para referendar a medida, convocou sessão virtual da Primeira Turma na sexta-feira (12), das 11h às 18h. "É o Judiciário quem determina a perda; o Legislativo, quem declara", resumiu.
Reações: De Elogios à "Vitória da Democracia" a Gritos de "Ativismo Judicial"
A decisão de Moraes ecoou como um trovão nas redes sociais e na política. De um lado, progressistas e juristas aplaudiram: a deputada Laura Sito (PT-RS) chamou de "vitória do povo brasileiro", enquanto o deputado Ivan Valente (Psol-SP) destacou que "a democracia não se curva ao golpismo". Perfis como @ocafezinho e @sputnik_brasil viram na anulação uma "restauração da ordem constitucional", com memes comparando a Câmara a uma "banda desafinada" tentando ignorar o regente (o STF).
Do outro, bolsonaristas e oposicionistas acusam "interferência excessiva". Aliados de Zambelli, como em postagens do @revoltadoonline, lamentam uma "invasão ao Legislativo", ecoando o discurso de "ativismo judicial" que Moraes tanto combate. O caso de Zambelli não é isolado: ele se soma a outro processo contra ela por porte ilegal de arma, também com perda de mandato prevista, e reacende debates sobre limites entre poderes – tema que, ironicamente, Zambelli tanto explorou em lives e posts.
O Que Vem Por Aí: Extradição, Posse e o Som da Discórdia Política
Com a cassação efetivada, Coronel Tadeu assume a vaga, alterando o equilíbrio na bancada paulista do PL. Zambelli, presa em Roma, segue sem mandato – e sem direitos políticos enquanto durar a pena. A extradição, se aprovada, a traria de volta para cumprir a sentença no Brasil. Enquanto isso, o episódio soa como uma sinfonia desafinada na política nacional: de um lado, a defesa intransigente da Constituição; do outro, clamores por "autonomia legislativa". No Sintonize o Som, ficamos atentos ao próximo compasso – porque, nessa orquestra republicana, ninguém sai ileso do solo.
Fontes: STF, Agência Brasil, CNN Brasil, O Globo e postagens recentes no X (antigo Twitter). Imagens: Reprodução/Agência Brasil.
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