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Austrália Inicia Proibição Mundial de Redes Sociais para Menores de 16 Anos



A Austrália ativou em 10 de dezembro de 2025 uma lei pioneira que proíbe contas em redes sociais para usuários menores de 16 anos, desativando milhões de perfis em plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, Reddit, X, YouTube, Twitch e Kick. A medida, aprovada em novembro de 2024, impõe multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 195 milhões) por falhas em bloquear acesso de crianças e adolescentes.

Plataformas Afetadas e Medidas

Plataformas devem adotar "medidas razoáveis" de verificação etária, como análise de dados de usuários, para remover contas existentes e impedir novas criações abaixo de 16 anos. Já foram desativadas mais de 200 mil contas no TikTok, 440 mil no Snapchat, 150 mil no Facebook e 350 mil no Instagram para jovens de 13 a 15 anos. Usuários sem conta ainda visualizam conteúdo, mas perdem funções de postagem, comentários e mensagens.

Motivações e Críticas

O primeiro-ministro Anthony Albanese defende a lei como proteção contra ansiedade, predadores, cyberbullying e algoritmos viciantes, que contribuem para suicídios e automutilações entre jovens. A comissária eSafety, Julie Inman Grant, supervisionará a aplicação, com relatório até o Natal de 2025. Críticos questionam a eficácia, alegando contornos via VPN e falta de privacidade na verificação.

Impacto Global

A Austrália se posiciona como "primeiro dominó" mundial, inspirando debates em outros países sobre restrições a big techs. Plataformas como TikTok e Meta afirmam cumprir a lei, apesar de oposições iniciais. O governo monitorará evasões, como postagens de praias australianas revelando localizações.

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