CPMI do INSS: Convocação de Jorge Messias Agita Comissão em Meio a Pressões Políticas ~ Portal Sintonize o Som

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que investiga um esquema bilionário de fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas, vive um momento de tensão política. Nesta terça-feira (25), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que pautará para quinta-feira (27) a votação sobre a convocação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, que pode complicar a sabatina de Messias no Senado marcada para 10 de dezembro, reacende debates sobre suposta prevaricação da AGU em investigações prévias do esquema.

A CPMI, instalada em agosto e com prazo até março de 2026, já aprovou quebras de sigilo de cerca de 400 alvos e resultou em prisões históricas, como a do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, na Operação Sem Desconto deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) em 13 de novembro. Especialistas comparam o impacto potencial da comissão à CPI da Covid-19 para o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas com menor repercussão midiática – em parte, atribuída à prisão recente de Bolsonaro e ao foco em outros escândalos, como o do Banco Master.

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O Alvo: Jorge Messias e as Suspeitas de Inação da AGU

Messias, que assumiu a AGU em 2023, tornou-se o centro das críticas após revelações do jornal Estadão sobre um mapeamento interno da pasta em 2024, que identificou descontos ilegais e apontou suspeitas contra entidades ligadas ao irmão de Lula, Frei Chico (vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINDNAPI). O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), acusa a AGU de "medidas seletivas" que omitiram associações centrais no esquema, faturando R$ 714 milhões entre 2022 e 2025.

"Em temas que envolvem o interesse público, a verdade sempre encontra seu caminho", escreveu Viana em postagem no X (antigo Twitter), confirmando a pauta. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), elevou o tom, prometendo levar o caso a órgãos de controle e acusando prevaricação. A oposição, como o senador Eduardo Girão (Novo-CE), vê na convocação uma oportunidade de barrar a indicação de Messias ao STF, enquanto a base governista pressiona por adiamentos.

A sessão de 27 de novembro será crucial: uma convocação obrigatória pode forçar Messias a depor sobre acordos para ressarcir vítimas, sob pena de crime de responsabilidade. Críticos, como o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ironizam a "desmoralização parlamentar", alegando que depoentes comparecem "quando querem e falam só o que desejam", amparados por habeas corpus do STF.

O relator Gaspar denunciou "blindagem" a quatro depoentes que receberam R$ 10 milhões em propinas, incluindo ex-assessores de senadores como Weverton Rocha (PDT-MA) e Davi Alcolumbre (União-AP). Em 11 de novembro, a comissão ouviu Igor Dias Delecrode, dirigente da AASAP, apontado como fornecedor de ferramentas para fraudar biometria facial do INSS – ele se recusou a responder perguntas, protegido por habeas corpus.

Perspectivas: Relatório Final e Medidas Urgentes

A CPMI encerra sessões em 4 de dezembro, com foco em ressarcimentos – Viana propõe suspensão de 180 dias de consignados. O PL 1.546/2024, se sancionado, pode mitigar futuras fraudes, mas o governo hesita. "Não há na história uma CPI que tenha prendido mais pessoas", orgulha-se Viana, agradecendo ao ministro André Mendonça (STF).

Enquanto a votação de Messias pende, a comissão simboliza o embate entre accountability e impunidade. Para aposentados lesados, como os 2,4 milhões que recebem 13º a partir de 24 de novembro, a verdade não pode mais esperar. A sessão de quinta-feira dirá se o "caminho da verdade" será pavimentado – ou obstruído.

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Fontes Jornalísticas (Web)

Postagens no X (antigo Twitter)

Carlos Viana (anúncio oficial) – https://x.com/carlosaviana/status/1993153718460555338
Sandra Saray – https://x.com/Saray_sandrac/status/1993459190803685535
Não É Imprensa – https://x.com/naoeimprensa/status/1993385790249091283
Ivan Valente – https://x.com/IvanValente/status/1993316357790712119
Orlando Silva – https://x.com/orlandosilva/status/1993304323309420585
Metrópoles – https://x.com/Metropoles/status/1993438505847210425
SPACE LIBERDADE (sabatina 10/12) – https://x.com/NewsLiberdade/status/1993425784803840493
Tann Netto – https://x.com/TannNetto/status/1993445947851128988
Análise Política 2 (pesquisas) – https://x.com/analise2025/status/1993424615977500757

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Categories: Brasil, Notícias, Política

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