Motivação e justificativa
Segundo Rubio, a decisão responde a casos recorrentes em que cidadãos americanos foram multados, assediados ou até processados por autoridades estrangeiras ao exercerem o seu direito à liberdade de expressão fora dos EUA.
O secretário de Estado enfatizou que a liberdade de expressão é um direito fundamental e inalienável dos americanos, sobre quais governos estrangeiros não têm autoridade.
Rubio afirmou que estrangeiros que exercem para minar os direitos dos americanos não devem desfrutar do privilégio de viajar aos Estados Unidos, declarando o fim do "tratamento passivo" para quem atenta contra esses direitos, seja na América Latina, Europa ou em qualquer outro lugar.
Abrangência e detalhes da medida
A política de restrição de vistos se aplica a autoridades e pessoas estrangeiras, incluindo cúmplices de censura aos americanos.
Até o momento, o governo dos EUA não divulgou uma lista de alvos específicos nem detalhados quais serão as restrições ou quando elas entrarão em vigor.
A medida foi anunciada um dia após o Departamento de Estado ordenar a suspensão de entrevistas para vistos de estudantes nas embaixadas dos EUA, em preparação para uma ampliação da triagem e análise de redes sociais de solicitantes.
Contexto internacional e possíveis implicações
Embora não tenha citado nomes, a imprensa destaca que autoridades brasileiras, como o ministro do STF Alexandre de Moraes, estão sob observação do governo americano, especialmente em função de denúncias de divulgação à liberdade de expressão e possíveis avaliações com base na Lei Magnitsky, que pune graves revelações de direitos humanos e corrupção.
A medida faz parte de uma persistência da postura dos EUA em relação a governos e autoridades estrangeiras que, segundo Washington, busca suprimir direitos fundamentais de seus cidadãos, inclusive fora do território americano.
O anúncio ocorre em meio a tensões diplomáticas recentes, como o caso de Cuba, onde as autoridades norte-americanas são alvo de ataques midiáticos do regime local após promoverem o diálogo com a sociedade civil cubana.
Resumo das declarações de Marco Rubio
“Por muito tempo, os americanos foram multados, assediados e até mesmo acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão. Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos que se aplicará às autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos. [...] Estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não precisam ter a privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em outro lugar, os dias de tratamento para o nosso país aqueles que para minar os direitos dos americanos acabaram” .
Situação atual
Não há, até o momento, detalhes sobre a implementação, nomes de alvos ou dados para início das restrições.
O Departamento de Estado deve divulgar orientações complementares nos próximos dias.
Em resumo, a nova política dos EUA visa pressionar autoridades estrangeiras envolvidas em ações contra a liberdade de expressão dos americanos, com foco especial na América Latina, e representa um aumento da tensão diplomática americana em defesa dos direitos de seus cidadãos no exterior.
Portal Sintonize o som Com agencias
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