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Governo Federal poderá mudar a titularidade do Bolsa Família, se o dinheiro for usado em jogos

O governo federal está discutindo a possibilidade de mudar a titularidade do Bolsa Família quando houver evidências de que o dinheiro está sendo utilizado para jogos de azar. Essa proposta surgiu após relatos de que parte do benefício poderia estar sendo destinado a práticas prejudiciais, como apostas e jogos online, o que vai contra os objetivos do programa de assistência social, que busca garantir a segurança alimentar e o bem-estar das famílias mais vulneráveis do país.

Como funcionaria a mudança de titularidade?

A medida seria aplicada para proteger o uso correto dos recursos do Bolsa Família. Se detectado que o titular está usando o benefício para jogar, o governo poderia transferir a titularidade para outro membro da família. O objetivo seria garantir que o dinheiro seja utilizado para as necessidades essenciais, como alimentação, saúde e educação, evitando desvios para atividades que comprometem a segurança financeira das famílias beneficiadas.

Monitoramento

O governo, através de órgãos competentes, estuda maneiras de monitorar o uso inadequado do benefício, incluindo a verificação de movimentações financeiras suspeitas que indiquem a participação em jogos de azar. A mudança de titularidade seria uma medida extrema, usada apenas após investigação detalhada e comprovação do uso indevido.

Impacto social

Essa proposta levanta debates sobre a responsabilidade no uso dos recursos públicos e a liberdade individual, uma vez que pode haver controvérsias sobre o grau de interferência do Estado na vida privada dos beneficiários. No entanto, defensores da medida argumentam que é uma forma de assegurar que os recursos do Bolsa Família cumpram sua função principal de combate à pobreza e desigualdade.

Essa iniciativa faz parte de um esforço maior para aperfeiçoar o programa, promovendo mais transparência e eficiência no uso dos recursos públicos, enquanto se busca preservar o foco no atendimento às necessidades básicas das famílias vulneráveis.

Próximos passos

O governo ainda está discutindo os detalhes e viabilidade da proposta, que pode vir a ser implementada como parte de um pacote de novas regras para o Bolsa Família. Essas mudanças devem ser acompanhadas de novas regulamentações e mecanismos de controle social para assegurar que os beneficiários estejam utilizando os recursos de maneira adequada.

A proposta continua em debate e pode passar por ajustes antes de ser implementada, levando em conta a viabilidade técnica e jurídica, além das implicações sociais.

Caso queira mais informações, acompanhar o debate é essencial, pois o tema ainda está em fase de análise e pode sofrer alterações nos próximos meses.

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MEC abre inscrições para cursos gratuitos de Inglês e espanhol

O Ministério da Educação (MEC) anunciou recentemente a abertura de inscrições para cursos gratuitos de inglês e espanhol, voltados para estudantes, professores e servidores da rede pública de ensino. A iniciativa faz parte de um esforço para promover a formação bilíngue, aumentar o domínio de línguas estrangeiras e melhorar as habilidades comunicativas no contexto global.

Quem pode participar?

Os cursos são oferecidos para:

Estudantes da rede pública do ensino fundamental, médio e superior.

Professores e servidores das redes públicas de educação básica e superior.

A inclusão desses grupos tem o objetivo de proporcionar uma formação complementar que pode beneficiar tanto no desenvolvimento acadêmico quanto profissional, além de ampliar as oportunidades de intercâmbio cultural e acadêmico.

Como funcionam os cursos?

Os cursos de inglês e espanhol serão oferecidos de maneira totalmente online, permitindo que os participantes façam o estudo no seu próprio ritmo. A carga horária é adaptável, com módulos divididos por níveis de proficiência, desde o básico até o avançado. Ao final do curso, os participantes receberão certificados de conclusão, válidos para comprovação em processos seletivos e até concursos públicos.

Inscrições e prazos

As inscrições podem ser feitas através da plataforma online do MEC, e é importante estar atento aos prazos, pois as vagas são limitadas. O preenchimento do formulário de inscrição é simples e gratuito, bastando informar os dados pessoais e selecionar o idioma de interesse.

Objetivos do programa

O MEC espera que a iniciativa contribua para:

Aumentar o índice de proficiência em idiomas estrangeiros entre estudantes brasileiros.

Facilitar o acesso a conteúdos acadêmicos e científicos internacionais.

Promover maior integração dos estudantes e professores brasileiros com iniciativas internacionais, como intercâmbios e bolsas de estudos.

Preparar melhor os estudantes para o mercado de trabalho globalizado.

A abertura desses cursos gratuitos de inglês e espanhol representa uma oportunidade significativa para aqueles que buscam aprimorar suas habilidades linguísticas e acadêmicas sem custos adicionais.

Lula Sanciona Lei que Autoriza Corte Automático das Aposentadorias.

O governo Lula sancionou recentemente a Lei nº 14.973, que permite o corte automático de aposentadorias sem a necessidade de um processo administrativo prévio. Essa mudança foi feita com o objetivo de combater fraudes no sistema previdenciário, uma vez que fraudes são responsáveis por grandes prejuízos aos cofres públicos.

No entanto, a medida está gerando preocupações entre especialistas e defensores dos direitos dos aposentados. A principal crítica é que o corte imediato do benefício sem chance de defesa prévia pode causar injustiças, especialmente para aqueles que dependem integralmente da aposentadoria. A nova regra exige que, após a suspensão, o aposentado conteste a decisão, o que pode sobrecarregar o Judiciário com um aumento de processos judiciais.

Além disso, há receios de que erros possam ocorrer, resultando em cortes injustos, especialmente para aposentados mais vulneráveis que podem não ter recursos ou conhecimento para buscar uma defesa adequada.

O governo defende a medida como necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, mas os impactos sobre os beneficiários e a possível insegurança jurídica gerada pela nova regra continuam sendo motivo de debate.

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Jornal do Benefício 
Correio de Uberlândia.


Cérebro dos Homens "Encolhe" 70% Até às 20h e Depois Reinicia, revela estudo.

Um estudo curioso, realizado por neurocientistas, aponta que o cérebro masculino sofre uma espécie de "encolhimento" de até 70% durante o dia, atingindo seu pico por volta das 20h. O fenômeno, que tem gerado discussões, levanta questões sobre os padrões de produtividade, fadiga mental e até comportamentos sociais ao longo do dia.

O que significa esse "encolhimento"?

Na verdade, o termo "encolhimento" refere-se à redução da capacidade cognitiva e da energia mental ao longo do dia, especialmente depois de longas horas de trabalho e outras atividades. Conforme o cérebro vai acumulando informações e gerenciando tarefas, seu rendimento tende a diminuir, afetando o foco, a memória de curto prazo e a capacidade de tomar decisões complexas.

Segundo os pesquisadores, essa "queda" atinge seu ponto mais crítico por volta das 20h. Nessa hora, muitos homens relatam sentir-se exaustos, com dificuldade em realizar tarefas que exigem raciocínio, preferindo atividades mais simples ou de lazer.

O ciclo de "reinicialização" do cérebro

Um aspecto interessante revelado pelo estudo é que, após esse período crítico, o cérebro masculino passa por um processo de "reinicialização" enquanto dorme, recuperando suas funções e capacidades normais ao amanhecer. Esse ciclo diário, que envolve o desgaste e a recuperação cognitiva, é uma forma de o cérebro se proteger do desgaste permanente causado pela sobrecarga.

Impactos na vida diária

Os resultados deste estudo podem ajudar a explicar alguns comportamentos observados em homens no final do dia. Muitos relatam uma menor capacidade de concentração e aumento da irritabilidade, enquanto outros preferem atividades relaxantes, como assistir TV ou praticar esportes, ao invés de tomar decisões complexas ou resolver problemas.

Especialistas sugerem que, para maximizar o desempenho mental, os homens deveriam priorizar as tarefas mais exigentes nas primeiras horas do dia e reservar o final do dia para atividades mais leves. Além disso, a qualidade do sono se mostra fundamental para esse "reset" mental, que ocorre principalmente durante as fases mais profundas do descanso.

O que o estudo diz sobre as mulheres?

Vale ressaltar que o estudo foca no comportamento cognitivo masculino. Pesquisas anteriores indicam que o cérebro feminino pode lidar com a fadiga cognitiva de forma diferente, apresentando menos flutuações de desempenho ao longo do dia, embora outros fatores influenciem esse resultado.

Conclusão

Esse estudo revela como o ritmo do dia impacta diretamente o funcionamento do cérebro masculino, destacando a importância de respeitar os limites mentais. Ao entender esses ciclos, homens podem adaptar suas rotinas para melhor equilíbrio entre produtividade, descanso e bem-estar.

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CENSURA: STF recebe relatórios sobre quem acessou a plataforma recentemente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu recentemente relatórios detalhados sobre quem acessou a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em um contexto de investigações ligadas à disseminação de desinformação, crimes contra a democracia e ameaças às instituições públicas. A solicitação desses dados faz parte do esforço de rastreamento de perfis que, de forma coordenada ou isolada, possam ter promovido discursos de ódio, violência ou ataques à ordem pública.

Entretanto, esse tipo de medida levanta um debate delicado sobre o limite entre o combate à desinformação e o perigo da censura no Brasil. A entrega desses relatórios levanta preocupações sobre a privacidade dos usuários e a possibilidade de um controle excessivo sobre o conteúdo publicado nas redes sociais. A questão central é como equilibrar a luta contra a disseminação de informações perigosas sem prejudicar a liberdade de expressão garantida constitucionalmente.

Críticos argumentam que essas investigações podem abrir precedentes perigosos, permitindo que o Estado interfira de maneira indevida na comunicação online, o que pode ser interpretado como uma forma de censura. O temor é que o combate ao discurso ilegal se transforme em uma restrição às críticas legítimas, limitando o espaço para o debate público e para o exercício democrático da liberdade de expressão.

Em um ambiente cada vez mais polarizado, qualquer ação governamental relacionada ao monitoramento e controle de conteúdos nas redes sociais pode ser vista como uma ferramenta de controle político. Especialistas alertam que uma regulação mal planejada pode sufocar a diversidade de opiniões, limitando a capacidade dos cidadãos de expressarem suas vozes, principalmente em temas sensíveis ou de oposição ao governo.

Por outro lado, os defensores dessas medidas afirmam que o controle sobre discursos de ódio e desinformação é essencial para a manutenção da integridade democrática, uma vez que conteúdos falsos ou criminosos têm potencial de desestabilizar as instituições e incentivar comportamentos violentos. O desafio reside em como implementar essas ações sem comprometer os direitos fundamentais.

O próximo passo será a análise desses relatórios pelo STF, que poderá gerar novas ações judiciais e reforçar investigações em andamento. Ainda assim, o debate sobre até onde o Estado pode ir no monitoramento de plataformas digitais e até onde isso constitui censura será cada vez mais presente, exigindo discussões claras sobre a regulamentação do ambiente digital no Brasil e os limites de atuação das autoridades.

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Lançamento! Pagode "Toda Charmosa" de Rubinho do Pagode

🌟 Prepare-se para sentir a energia do samba! A nova música "Toda Charmosa" já está disponível e promete agitar sua playlist!



✨ Destaques da Música:

Uma mulher irresistível que transforma qualquer roda de samba em festa!
Melodia contagiante que faz todo mundo sambar até o amanhecer!
Letra animada que celebra o jeito malandro e divertido do samba!
💃 Junte-se a nós e venha dançar! Escute agora e deixe a alegria do pagode invadir o seu coração!

👍 Não esqueça de curtir, compartilhar e marcar os amigos que adoram um bom samba! Vamos juntos fazer essa festa!

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Deolane disse que deu uma de amostradinha, e acabou ficando 14 dias presa

Após deixar a prisão, Deolane Bezerra falou publicamente sobre o tempo que passou detida. A advogada e influenciadora digital afirmou, em tom descontraído, que ficou presa por mais 14 dias porque "quis ser amostradinha". Ela e sua mãe, Solange Bezerra, foram soltas por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que revogou a prisão domiciliar no dia 23 de setembro. Deolane agora enfrenta restrições, como não poder mudar de endereço sem autorização judicial, sob o risco de voltar à prisão caso cometa outra infração penal dolosa.

A influenciadora, em seus stories no Instagram, comentou sobre suas “aventuras na cadeia”, mostrando-se aliviada com a liberdade, mas indicando que ainda está organizando suas ideias antes de compartilhar mais detalhes sobre a experiência com seus seguidores. Apesar da leveza de suas declarações, o caso teve repercussão considerável, já que Deolane é uma figura pública envolvida em investigações ligadas à Operação Integration, que apura possíveis fraudes em contratos públicos e envolvimento com jogos ilegais.


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STF decidiu que os municípios têm o direito de receber 25% do valor arrecadado com ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm o direito de receber 25% do valor arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mesmo em casos de compensações ou transações tributárias. Essa decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba, que alegavam que nesses casos não haveria arrecadação para ser distribuída.

No entanto, os ministros do STF, acompanhando o relator Kássio Nunes Marques, concluíram que esses procedimentos também geram receita para os estados, e por isso, os municípios têm direito à sua parcela. A decisão foi baseada na Lei Complementar nº 63/1990, que obriga o repasse aos municípios de 25% do valor do ICMS arrecadado, incluindo situações em que o crédito tributário é extinto por meio de compensações ou transações.

A decisão foi comemorada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vinha defendendo esse direito desde 2007, argumentando que a extinção do crédito tributário deve ser tratada como arrecadação tributária.

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Gustavo Lima tem prisão preventiva revogada.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou, nesta terça-feira (24), a prisão preventiva de Gusttavo Lima, que havia sido determinada um dia antes. A prisão foi inicialmente solicitada no contexto da Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e jogos de azar, envolvendo o cantor e outros suspeitos, como Deolane Bezerra.

A prisão foi revogada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que considerou as justificativas para a ordem de prisão "genéricas" e sem evidências suficientes de que Gusttavo Lima tenha favorecido a fuga de investigados. Ele viajou para a Grécia antes da decretação das prisões preventivas dos empresários José André e Aislla Sabrina, o que invalidou as acusações de que ele teria dado guarida a foragidos. Além disso, o magistrado também revogou a apreensão do passaporte e do certificado de arma de fogo do cantor.

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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou um edital com 83 vagas para professores substitutos.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou um edital oferecendo 83 vagas para professores substitutos, distribuídas entre os três campi da instituição: Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru. As oportunidades contemplam diversas áreas do conhecimento e representam uma chance significativa para docentes que buscam atuar temporariamente em uma das universidades mais renomadas do Nordeste.

Detalhes do Edital

As vagas são para regime de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, com salários que variam conforme a titulação do candidato. O valor da remuneração pode alcançar até R$ 6.200 para doutores, mas também há oportunidades para mestres e graduados. Além disso, o contrato pode durar até dois anos, oferecendo uma estabilidade temporária para os aprovados.

Áreas Contempladas

As áreas de atuação abrangem cursos de várias faculdades, incluindo disciplinas ligadas à saúde, tecnologia, ciências humanas, exatas e artes. Cada campus terá vagas específicas, conforme as necessidades dos departamentos de ensino. No campus Recife, por exemplo, há uma forte demanda por professores nas áreas de saúde e engenharia. Já os campi de Vitória e Caruaru têm um foco maior em ciências aplicadas e tecnologia.

Inscrições e Processo Seletivo

As inscrições devem ser realizadas de forma online, e os candidatos passarão por um processo seletivo que incluirá prova escrita, análise de currículo e, em alguns casos, prova didática. A UFPE recomenda que os interessados fiquem atentos ao prazo de inscrição e às exigências específicas de cada vaga, já que as disciplinas podem exigir diferentes níveis de qualificação.

Importância das Vagas

Essas contratações são essenciais para suprir a demanda temporária de professores na universidade, garantindo a continuidade das atividades acadêmicas. Com as novas vagas, a UFPE pretende atender melhor os alunos e manter a qualidade do ensino em todas as suas unidades.

A abertura dessas oportunidades reflete a necessidade constante de renovação no quadro docente, permitindo que novos profissionais ingressem no ambiente acadêmico e contribuam para o desenvolvimento da educação superior em Pernambuco.

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