"Fim da obrigatoriedade das autoescolas: CNH mais acessível e flexível"

A não obrigatoriedade das autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil é uma mudança proposta recente pelo Ministério dos Transportes que visa modernizar e baratear o processo de habilitação. A ideia central é que o candidato possa escolher como se preparar para os exames teórico e práticos, podendo optar por aulas em centros de formação ou com instrutores autônomos credenciados pelo Detran, eliminando a exigência de carga horária mínima em autoescolas e tornando as aulas práticas facultativas. As provas obrigatórias, porém, continuam para garantir a capacitação dos condutores.

Essa nova regra busca reduzir o alto custo envolvido na obtenção da CNH, estimado entre R$ 3 mil a R$ 4 mil, e ampliar o acesso legal à habilitação, já que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira oficial. O governo defende que o modelo atual é burocrático, caro e excludente, e a flexibilização visa diminuir a informalidade no trânsito, tornando o processo mais acessível sem abrir mão da segurança viária.

O projeto está em fase final de avaliação e será apresentado oficialmente ainda em novembro de 2025, com a expectativa de reduzir em até 80% os custos para os candidatos. A autoescola não acabará, mas perderá sua obrigatoriedade, podendo continuar participando oferecendo aulas presenciais ou à distância (EAD) de forma opcional e personalizada.

Resumo dos principais pontos da não obrigatoriedade das autoescolas:

• Aulas práticas em autoescolas permitem de ser obrigatórias.
• O candidato pode escolher entre autoescolas ou instrutores independentes credenciados.
• As provas teóricas e práticas são obrigatórias.
• Proposta visa reduzir custo e ampliar acesso à CNH.
• As autoescolas continuam existindo, mas sem exclusividade obrigatória.
• A proposta está próxima de ser formalizada e deverá entrar em vigor ainda em 2025.

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